Política de Privacidade e Segurança

Leia com atenção: Este documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos usuários dos serviços e clientes daVirtus, de como as suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.

Para a Virtus é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus usuários, clientes ecolaboradores.

Com ênfase em segurança da informação tem sido um diferencial para aumentar a satisfação dos nossos clientes acada produto entregue.

A relação entre os nossos colaboradores se dá por meio de um canal aberto, em que trabalhar com segurança éobrigação de todos, sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobrecomo seus dados são utilizados.

Nossos colaboradores são treinados e conscientizados para buscar e desenvolver dentro dos ambientes em que aempresa atua uma cultura prevencionista, onde a saúde e integridade física são os maiores objetivos.

A Virtus é uma plataforma com soluções de automação que permite de forma ágil a gerenciar a jornada de clientes eusuários e ajuda no crescimento do seu negócio.

Nossos clientes poderão acompanhar as ações das automações em tempo real com uma ferramenta especialmenteprojetada para facilitar o seu trabalho.

A proteção de dados ganhou especial relevância após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dadosda União Europeia (GDPR). Seguindo a mesma linha, o Brasil adotou uma legislação específica para tratar do tema,qual seja, Lei n° 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, deforma automatizada ou não, os dados pessoais. Essa política tem por finalidade esclarecer aos interessados acercados tipos de dados que são tratados, dos motivos do tratamento e da forma como o titular poderá atualizar, gerenciarou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qualse convida o titular a consultar periodicamente esta seção.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018),Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) e demais legislações vigentes.

A legislação brasileira, LGPD, define, em seu artigo 5º, inciso I, que dado pessoal é todo aquele que se refira a umapessoa natural identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo aquele dado que permiteidentificar uma pessoa diretamente ou a combinação de dados que podem identificar o titular de forma inequívoca.

A Virtus concerne os direitos dos titulares dos dados conferidos pela LGPD, em seu artigo 17 da Lei n° 13.709/2018).Sendo os seguintes princípios;

Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digamrespeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

Direito de retificação: é o direito do titular de obter, do controlador, sem demora injustificada, a retificação dos dadospessoais inexatos que lhe digam respeito;

Direito ao esquecimento: sendo o direito à eliminação dos dados: é o direito do titular de ter seus dados apagadosda base de dados do controlador;

Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular de limitar o tratamento de seus dados pessoais,podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o controlador nãoprecisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em casode tratamento de dados desnecessários;

Direito de oposição: é o direito do titular de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situaçãoparticular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor, ainda, ao uso de seus dadospessoais para definição de perfil de marketing;

Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e quetenha fornecido ao controlador, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito detransmitir esses dados a outro controlador;

Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular de não ficar sujeito a nenhuma decisãotomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos nasua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

A Virtus se compromete a cumprir as determinações previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:Finalidade: os dados pessoais do titular serão tratados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informadosao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

Adequação: os dados pessoais do titular serão tratados de forma adequada às finalidades informadas ao titular, deacordo com o contexto de tratamento.

Necessidade: os dados pessoais do titular serão tratados de forma pertinente e limitada às necessidades do objetivopara os quais eles são processados.

Livre acesso: os dados pessoais do titular serão tratados e garantidos, aos titulares, consulta facilitada e gratuita sobrea forma e duração de tratamento, bem como sobre a integralidade dos seus dados.

Qualidade dos dados: os dados pessoais do titular serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneiraque dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível.

Transparência: os dados pessoais dos titulares serão tratados e garantidos, aos titulares, informações claras, precisase facilmente acessíveis, inclusive sobre os agentes de tratamento, ressalvados os segredos comercial e industrial.

Segurança: os dados pessoais do titular serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ouilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativasadequadas.

Prevenção: os dados pessoais do titular serão tratados, utilizando-se, o controlador, de todas as medidas para prevenira ocorrência de danos em virtude desse tratamento.

Não Discriminação: os dados pessoais do titular NÃO serão tratados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

Responsabilização de contas: Os dados pessoais do titular serão tratados, pelo controlador, de forma capaz dedemonstrar as medidas adotadas a fim de comprovar a observância e o cumprimento das normas pertinentes àproteção de dados.

O titular poderá exercer os seus direitos, por meio de comunicação escrita, especificando os direitos que deseja exercerperante o controlador.

O pedido deverá ser enviado através do e-mail florencio@virtusautomation.com

O titular dos dados será respondido sobre suas solicitações nos termos e no prazo determinados na legislação,conforme determina o artigo 19 da LGPD (15 dias contado da data da requisição do titular.

A Virtus trata Dados Pessoais e não faz coleta de dados além daqueles que são estritamente necessários para arealização dos negócios a que esses dados se destinam. Garantimos que estes dados serão utilizados para o fimdeclarado no momento da coleta e que o tratamento aplicado durante todo o ciclo de vida destes dados é adequado àsua finalidade.

É realizado o tratamento de dados pessoais de colaboradores, parceiros comerciais e clientes. Os Dados Pessoaistratados variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nesta Política de Privacidade, e com asatividades realizadas. Entre estes dados estão dados de contato como: nome, CPF, e-mail, telefone, celular, dados delocalização como rua, CEP, bairro, cidade e UF. Dados de currículo como formação acadêmica, empresas pelas quaispassaram e cursos realizados.

Se você tem menos de 18 anos, por favor, peça a permissão dos seus pais ou responsáveis para exercer os seusdireitos, mas fique à vontade para ler essa política e para conferir o conteúdo público disponível em Virtus/privacidade.Adicionalmente, informamos que o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos somente ocorrerá emdecorrência da solicitação feita ao seu representante legal.

A Virtus pode processar dados pessoais sensíveis, em conformidade com o artigo 11 da LGPD, desde que hajaconsentimento do titular ou, em não havendo consentimento, nos casos em que o tratamento for indispensável paracumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; exercício regular de direitos, inclusive em contrato eem processo judicial, administrativo e arbitral; garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processosde identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9ºdesta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dosdados pessoais.

A Virtus se compromete com os princípios da finalidade, adequação e necessidade, segundo rege a Lei Geral deProteção de Dados. Assim nunca realiza o tratamento de dados além daqueles que são estritamente necessários paraa realização dos negócios a que esses dados se destinam, garantindo que estes dados serão utilizados para o fimdeclarado no momento da coleta e que o tratamento aplicado durante todo o ciclo de vida destes dados é adequado àsua finalidade.

Cada conjunto de dados fica em poder dA Virtus apenas o tempo necessário para atingir o objetivo a que se destina.Desta forma, o tempo que esses dados são mantidos na base da empresa varia de acordo com o tratamento a que sãodestinados. No entanto, sempre que possível, e quando a legislação vigente permitir, o titular dos dados pode exercerseu direito de se opor ao processamento ou seu direito de ser esquecido. As informações precisas sobre o tempo devida, o tratamento e destino dos dados tratados pelA Virtus são e sempre serão informados no momento de sua coleta,para cada dado ou conjunto de dados especificamente coletados.

Em consonância aos requisitos de tratamento de dados disposto no artigo 7º, a Virtus pode processar dados pessoaisnas seguintes hipóteses:

Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular; para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelocontrolador; quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contratodo qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; para o exercício regular de direitos em processo judicial,administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem); paraa proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; quando necessário para atender aos interesseslegítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titularque exijam a proteção dos dados pessoais; ou para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislaçãopertinente.

Todos os processos operacionais que realizam tratamento de dados pessoais da Virtus atendem ao menos um requisitolegal.

A Virtus se compromete a aplicar todas as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoaiscoletados de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de taisdados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custosde aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdadesdo titular.

Todavia, a Virtus se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros e do titular.

A Virtus se compromete, ainda, a comunicar o titular em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação dasegurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição,a perda, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualqueroutro tipo de tratamento.

Os dados pessoais armazenados são tratados garantindo a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dasinformações, dentro dos limites legais.

O controlador/responsável pelo tratamento dos dados pessoais do titular, é a pessoa física ou jurídica, a autoridadepública ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios detratamento de dados pessoais.

No presente caso, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados que poderá ser contatada pelo e-mail:florencio@virtusautomation.com

A Virtus na qualidade de operadora dos dados, esclarece que as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoaiscompetirão única e exclusivamente aos Controladores, não tendo qualquer poder de decisão no que tange aos dadospessoais, realizando o tratamento destes dados conforme orientações documentadas e emitidas pelos Controladores.

Essa relação entre Controladores e Virtus, se dará através de contrato escrito, asseguradas as garantias e direitos dostitulares.

A Virtus garante que promoverá todos os esforços necessários parar facilitar aos controladores o atendimento aostitulares dos dados e o exercício dos seus direitos, relativamente aos dados que estiverem em sua posse.

O encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer – DPO) é a pessoa indicada pelo controlador e operadorpara atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteçãode Dados (ANPD), conforme determina o artigo 5º, VIII.

No caso da Virtus o encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer – DPO) éflorencio@virtusautomation.com

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 21/02/2022.

Poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o titular a revise comfrequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após a sua publicação no site da empresa.