1. INTRODUÇÃO

Leia com atenção: Este documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos usuários dos serviços e clientes da Virtus, de como as suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.

Para a Virtus é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus usuários, clientes e colaboradores.

Com ênfase em segurança da informação tem sido um diferencial para aumentar a satisfação dos nossos clientes a cada produto entregue.

A relação entre os nossos colaboradores se dá por meio de um canal aberto, em que trabalhar com segurança é obrigação de todos, sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como seus dados são utilizados.

Nossos colaboradores são treinados e conscientizados para buscar e desenvolver dentro dos ambientes em que a empresa atua uma cultura prevencionista, onde a saúde e integridade dos dados são os maiores objetivos.

2. O QUE A VIRTUS FAZ?

A Virtus é uma plataforma com soluções de automação que permite forma ágil a gerenciar a jornada de clientes e usuários e ajuda no crescimento do seu negócio.

Nossos clientes poderão acompanhar as ações das automações eles em tempo real com uma ferramenta especialmente projetada para facilitar o seu trabalho.

A proteção de dados ganhou especial relevância após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR). Seguindo a mesma linha, o Brasil adotou uma legislação específica para tratar do tema, qual seja, Lei n° 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais. Essa política tem por finalidade esclarecer aos interessados acerca dos tipos de dados que são tratados, dos motivos do tratamento e da forma como o titular poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o titular a consultar periodicamente esta seção.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) e demais legislações vigentes.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

A legislação brasileira, LGPD, define, em seu artigo 5°, inciso I, que dado pessoal é todo aquele que se refira a uma pessoa natural identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo aquele dado que permite identificar uma pessoa diretamente ou a combinação de dados que podem identificar o titular de forma inequívoca.

4. DIREITOS DO TITULAR

O Virtus concerne os direitos dos titulares dos dados conferidos pela LGPD, em seu artigo 17 da Lei n° 13.709/2018. Sendo os seguintes princípios:

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito do titular de obter, do controlador, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito ao esquecimento: sendo o direito à eliminação dos dados: é o direito do titular de ter seus dados apagados da base de dados do controlador;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o controlador não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do titular de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor, ainda, ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing;
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao controlador, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro controlador;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

5. PRINCÍPIOS DA LGPD

O Virtus se compromete a cumprir as determinações previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:

• Finalidade: os dados pessoais do titular serão tratados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
• Adequação: os dados pessoais do titular serão tratados de forma adequada às finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto de tratamento.
• Necessidade: os dados pessoais do titular serão tratados de forma pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados.
• Livre acesso: os dados pessoais do titular serão tratados e garantidos, aos titulares, consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração de tratamento, bem como sobre a integralidade dos seus dados.
• Qualidade dos dados: os dados pessoais do titular serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível.
• Transparência: os dados pessoais dos titulares serão tratados e garantidos, aos titulares, informações claras, precisas e facilmente acessíveis, inclusive sobre os agentes de tratamento, ressalvados os segredos comercial e industrial.
• Segurança: os dados pessoais do titular serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
• Prevenção: os dados pessoais do titular serão tratados, utilizando-se, o controlador, de todas as medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude desse tratamento.
• Não Discriminação: os dados pessoais do titular NÃO serão tratados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
• Responsabilização de contas: Os dados pessoais do titular serão tratados, pelo controlador, de forma capaz de demonstrar as medidas adotadas a fim de comprovar a observância e o cumprimento das normas pertinentes à proteção de dados.

O titular poderá exercer os seus direitos, por meio de comunicação escrita, especificando os direitos que deseja exercer perante o controlador.

O pedido deverá ser enviado através do e-mail sunamita.viana@virtusautomation.com

O titular dos dados será respondido sobre suas solicitações nos termos e no prazo determinados na legislação, conforme determina o artigo 19 da LGPD (15 dias contado da data da requisição do titular).

6. QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE PROCESSAMOS?

O Virtus trata Dados Pessoais e não faz coleta de dados além daqueles que são estritamente necessários para a realização dos negócios a que esses dados se destinam. Garantimos que estes dados serão utilizados para o fim declarado no momento da coleta e que o tratamento aplicado durante todo o ciclo de vida destes dados é adequado à sua finalidade.

É realizado o tratamento de dados pessoais de colaboradores, acionistas, parceiros comerciais e clientes. Os Dados Pessoais tratados variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nesta Política de Privacidade, e com as atividades realizadas. Entre estes dados estão dados de contato como: nome, CPF, e-mail, telefone, celular, dados de localização como rua, CEP, bairro, cidade e UF. Dados de currículo como formação acadêmica, empresas pelas quais passaram e cursos realizados.

Se você tem menos de 18 anos, por favor, peça a permissão dos seus pais ou responsáveis para exercer os seus direitos, mas fique à vontade para ler essa política e para conferir o conteúdo público disponível em Virtus/privacidade.

Adicionalmente, informamos que o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos somente ocorrerá em decorrência da solicitação feita ao seu representante legal.

7. TEMPO DE MANUTENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Cada conjunto de dados fica em poder do Virtus apenas o tempo necessário para atingir o objetivo a que se destina. Desta forma, o tempo que esses dados são mantidos na base da empresa varia de acordo com o tratamento a que são destinados. No entanto, sempre que possível, e quando a legislação vigente permitir, o titular dos dados pode exercer seu direito de se opor ao processamento ou seu direito de ser esquecido. As informações precisas sobre o tempo de vida, o tratamento e destino dos dados tratados pelo Virtus são e sempre serão informados no momento de sua coleta, para cada dado ou conjunto de dados especificamente coletados.

8. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

O Virtus se compromete a aplicar todas as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do titular.

Todavia, o Virtus se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros e do titular.

O Virtus se compromete, ainda, a comunicar o titular em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Os dados pessoais armazenados são tratados garantindo a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações, dentro dos limites legais.

9. DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DATA PROTECTION OFFICER - DPO)

O encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer — DPO) é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina o artigo 50, VIII.

No caso do Virtus a encarregada de proteção de dados (Data Protection Officer — DPO) é Sunamita R Viana que poderá ser contatada através do e-mail sunamita.viana@virtusautomation.com

10. DAS ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 26/01/2022.

Poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o titular a revise com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após a sua publicação no site da empresa.

11. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se persistirem dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco: